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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 30/04/2024, às 16:00:00, TERÇA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.
SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTUzMzQwYmEtM2I0My00NjdhLTk2YzgtMzQ4NmMyZTBlMjZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22919653ac-9ba9-4ea7-88d8-a19da5c00afa%22%7d
0001415-06.2019.8.19.0080
001. RECURSO INOMINADO 0001415-06.2019.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0001415-06.2019.8.19.0080 RECTE: UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO RECORRIDO: MARIÂNGELA MENEZES DIAS ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO RELATOR: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO:
0850324-36.2023.8.19.0038
002. RECURSO INOMINADO 0850324-36.2023.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV AÇÃO: 0850324-36.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 8818/2023.00144532 RECTE: INSTAVIAGEM SERVICOS TURISTICOS ONLINE LTDA ADVOGADO: DR(A). ERASMO HEITOR CABRAL RECORRIDO: DANIELA TEIXEIRA MUNIZ FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA FERNANDES RELATOR: GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO:
0821031-09.2023.8.19.0042
003. RECURSO INOMINADO 0821031-09.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS II JUI ESP CIV AÇÃO: 0821031-09.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 8818/2024.00028398 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: CRISTINA ROSA BARBOSA ADVOGADO: CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS RELATOR: GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO:
0801552-53.2022.8.19.0078
004. RECURSO INOMINADO 0801552-53.2022.8.19.0078 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0801552-53.2022.8.19.0078 PROTOCOLO: 8818/2024.00028817 RECTE: TAYNARA GOMES MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: R S DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL RECORRIDO: RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR COSTA AZEVEIDO RECORRIDO: ROGERIO MARCOS DA SILVA JUNIOR RELATOR: ISABELA LOBAO DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804026-58.2023.8.19.0014
005. RECURSO INOMINADO 0804026-58.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I JUI ESP CIV AÇÃO: 0804026-58.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 8818/2024.00019281 RECTE: VALDINEA DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE ADVOGADO: BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0800554-81.2022.8.19.0047
006. RECURSO INOMINADO 0800554-81.2022.8.19.0047 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO CLARO J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800554-81.2022.8.19.0047 PROTOCOLO: 8818/2024.00023013 RECTE: DANILO PERES PIMENTA ADVOGADO: GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL RECORRIDO: CIELO S.A. ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0802987-30.2023.8.19.0045
007. RECURSO INOMINADO 0802987-30.2023.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE JUI ESP CIV AÇÃO: 0802987-30.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 8818/2024.00018031 RECTE: WHALLISON MARTINS OLIVEIRA THEODORO ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCIANE CARREIRO VIEIRA RECORRIDO: BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0002590-19.2019.8.19.0053
008. RECURSO INOMINADO 0002590-19.2019.8.19.0053 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0002590-19.2019.8.19.0053 RECTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RECORRIDO: ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA ADVOGADO: ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA RELATOR: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO:
0800819-36.2023.8.19.0019
009. RECURSO INOMINADO 0800819-36.2023.8.19.0019 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CORDEIRO J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800819-36.2023.8.19.0019 PROTOCOLO: 8818/2024.00036431 RECTE: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA LEITE ADVOGADO: MARCELO SILVA DE SA RECORRIDO: COLEGIO DOUTOR PAULO CESAR QUEIROZ FARIA EIRELI - ME ADVOGADO: RAPHAEL PINHEIRO DE MIRANDA RELATOR: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO:
0808878-74.2023.8.19.0031
010. RECURSO INOMINADO 0808878-74.2023.8.19.0031 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA JUI ESP CIV AÇÃO: 0808878-74.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 8818/2024.00032085 RECTE: DENISE MEDEIROS FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DÉBORA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA RELATOR: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO:
0801740-18.2023.8.19.0076
011. RECURSO INOMINADO 0801740-18.2023.8.19.0076 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0801740-18.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 8818/2024.00041959 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: ALBANO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS RELATOR: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO:
0816029-83.2023.8.19.0066
012. RECURSO INOMINADO 0816029-83.2023.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA II JUI ESP CIV AÇÃO: 0816029-83.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 8818/2024.00040333 RECTE: PATRICIA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: FABIANO MACHADO DA ROSA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA ADVOGADO: JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO ADVOGADO: SAMIRA DE BONA SARTOR ADVOGADO: CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO RECORRIDO: SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: ATLAS IMAGEM & EVENTOS LTDA - ME RELATOR: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO:
0800145-42.2021.8.19.0047
013. RECURSO INOMINADO 0800145-42.2021.8.19.0047 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO CLARO J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800145-42.2021.8.19.0047 PROTOCOLO: 8818/2024.00038754 RECTE: DIOGO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: MAGNO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: THALES DA FRAGA FIGUEIREDO RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO:
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA QUINTA TURMA RECURSAL, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/04/2024, ÀS 16:00:00, TERÇA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
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